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2ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF
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Lava Jato
STF confirma que acordo de leniência da Odebrecht não pode ser usado contra Lula
Para 2ª Turma, suspeição de Moro contamina provas obtidas a partir de sua atuação na ação referente ao Instituto Lula
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STF – Sessões das Turmas 8/2/2022
1ª Turma decidirá se determinação de cobrança de precatórios baseada em lei julgada inconstitucional pode ser realizada
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STF – sessão das Turmas 14/12/2021
A 1ª Turma decidirá se é constitucional aumento de alíquotas do ICMS sobre energia elétrica e de fundos de proteção social
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2ª Turma
STF contraria STJ e considera ilegal compartilhamento de dados fiscais de Flávio Bolsonaro
Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
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Julgamento no STF
STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Relator, Gilmar Mendes entendeu que a ação é improcedente porque reclamação na Corte não é via adequada para discutir o tema
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STF – Sessões das Turmas do dia 09/11/2021
1ª Turma julga recurso da SPTrans para que a empresa pague uma dívida por meio do regime de precatórios
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STF AO VIVO
STF – Sessão da 2ª Turma do dia 26/10/2021
Ministros julgam processos em lista e recurso em discussão tributária protagonizada pela Algar Telecom
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STF – Sessão da 2ª Turma do dia 21/09/2021
Em pauta: recurso que julga exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional