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STF – Sessão da 2ª Turma do dia 21/09/2021

Em pauta: recurso que julga exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional

Sessão da 2ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/ST

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (21/9), às 14h, sessão de julgamento por videoconferência, adotada pela Corte na atual emergência de saúde pública.

Pode ser julgado o embargo de declaração no agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1.128.254, que analisa a exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional. O relator é o ministro Nunes Marques.

Na lista de destaques, pode ser julgado o agravo regimental no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.289.175, que analisa a superação de ausência de prequestionamento para excluir do cálculo da pena-base delito anterior sem trânsito em julgado. O relator é o ministro Edson Fachin.

Acompanhe a sessão da 2ª Turma: