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2ª Turma do STF

Últimas Notícias sobre 2ª Turma do STF

  1. impedimento gilmar mendes
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Caso Lula

    Gilmar deve levar HC de Lula sobre suspeição de Moro a julgamento até novembro

    Ministro quer que caso seja julgado na 2ª Turma antes da aposentadoria do decano Celso de Mello

  2. sebrae incra Adicional do Imposto de Renda
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão da 2ª Turma do STF – 23/06/2020

    Na pauta, ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e os ex-assessores parlamentares

  3. cofins
    Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ataques ao STF

    Temos de sair da crise, sem sair da democracia, diz Fachin na sessão da 2ª Turma

    Ministro subscreveu manifestação de Cármen Lúcia, que afirmou estar preocupada com cenário das relações sócio-políticas

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  4. O ex-deputado Aníbal Gomes (DEM-CE) Foto: Agência Câmara / Divulgação

    Lava Jato

    2ª Turma do STF condena Aníbal Gomes a 13 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

    Ex-deputado também foi condenado a pagar R$ 6,85 milhões de danos morais coletivos

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  5. cura gay

    STF

    Turma do STF reafirma validade de Resolução do CFP contra a “cura gay”

    Por unanimidade, 2ª Turma negou embargos nos termos do voto da relatora, mantendo a integralidade da norma

  6. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão da 2ª Turma do STF – 26/05/2020

    Na pauta, julgamento de habeas corpus da Operação Publicano e mandados de segurança contra atos do TCU

  7. Crédito: Pexels

    2ª Turma

    STF tranca ação penal contra estudante acusada de comercializar brownie de maconha

    Para maioria, foi ilegal a busca e apreensão e prisão de aluna da Unesp de Botucatu com base somente em denúncia anônima

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  8. eduardo barbosa
    Deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) / Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Direito Penal

    Supremo rejeita denúncia contra deputado federal Eduardo Barbosa

    Para 2ª Turma, parlamentar do PSDB mineiro foi acusado sem que a PGR tivesse reunido indícios e provas suficientes

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  9. TRF3 Adélio Bispo
    Adelio Bispo de Oliveira homem detido pela Policia Militar MG depois de atacar candidato a presidência Jair Bolsonaro com uma faca. Foto PMMG

    Liberdade de expressão

    2ª Turma do STF nega pedido de entrevista da revista Veja com Adélio Bispo

    Para Lewandowski, seria aberração permitir entrevista de alguém que não estivesse de posse de suas faculdades mentais

  10. execução provisória da pena
    Penitenciária no entorno do Distrito Federa / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Para advogados, é cedo para analisar impacto de tese da 2ª Turma na Lava Jato

    Para Badaró, nulidade é relativa e só deve ser aplicada para quem questionou ordem de alegações finais anteriormente

  11. Lava Jato
    Sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Subprocurador-geral da República pede desculpas a Supremo por nota da Lava Jato

    Antônio Carlos Bigonha disse que procuradores de primeiro grau não devem emitir juízos de valor sobre outras instâncias