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2ª Turma do STF

Últimas Notícias

  1. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Preventiva

    2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

    Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

  2. princípio da insignificância
    Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81

    Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima

  3. Lula - Lula agregador de pesquisas do JOTA
    Crédito: Ricardo Stuckert

    STF

    Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF

    Julgamento, que pode colocar Lula em liberdade, será no plenário virtual do Supremo. Fachin é contra agravo

  4. Foto: Agência Brasil

    Desacato

    Três ministros do STF ‘antecipam’ voto pela manutenção de desacato como crime

    Tema será discutido no plenário durante julgamento da ADPF 496

  5. indenização
    Crédito: Pixabay

    Sistema penitenciário

    STF deve julgar dia 20 prisão domiciliar para mulheres grávidas

    Pedido se estende para grávidas, mulheres que acabaram de parir ou responsáveis por crianças de até 12 anos

  6. STF

    Decisão pelo IPCA-e contraria a reforma trabalhista?

    Em decisão de 5/12, 2ª Turma do STF acolheu uso do IPCA-E na correção de débitos trabalhistas

  7. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    2ª Turma do STF

    2ª turma do STF nega HC a mãe de bebê de quatro meses

    Criança vive na penitenciária e dorme longe da mãe. Defensoria pedia prisão domiciliar

  8. STF

    STF tira da prisão empresários ligados a Dirceu

    Empate em julgamento da 2ª Turma favoreceu Eduardo Meira e Flávio Macedo

  9. Lula

    STF veta envio de citação de delator a mais de um juiz

    Decisão da 2ª Turma atendeu recurso de Lula e Mantega envolvendo implicações da JBS

  10. ações, bolsa de valores
    Crédito: Pixabay

    STF

    STF mantém primeira condenação de insider trading do país

    Caso envolve ex-executivos da Sadia Luiz Murat e Ancelmo Fontana

  11. STF

    JOTA Resume: as principais notícias entre 01/05 e 05/05

    Na semana, STF soltou José Dirceu e ministro Edson Fachin negou liberdade a Palocci