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1ª Seção do STJ
Últimas Notícias sobre 1ª Seção do STJ
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@flickr/Stefano Mortellaro STJ
STJ julga obrigações de empresas que lidam com amianto
Companhias buscam diminuir deveres relativos à saúde de trabalhadores expostos à substância
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Paulo Abrão, da comissão de anistia do min. da justiça entrega documentos históricos sobre ditadura civil-militar, em Pernambuco, a Manoel Severino Morais, conselheiro da comissão pernambucana (José Cruz/Agência Brasil) 1ª Seção do STJ
STJ nega concessão de anistia a grevistas demitidos em 85
Para 1ª Seção, trabalhadores não poderiam ser anistiados porque trabalhavam em órgão militar
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Crédito: Creative Commons STJ
Repetitivo sobre medicamentos não impede liminar
Decisão foi tomada pelo STJ em processo sobre fornecimento de medicamentos pelo Poder Público
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Direito Tributário
Carf desobedece decisão do STJ tomada em repetitivo
Processo envolve tributação do aviso prévio indenizado e dos 15 primeiros dias do auxílio-doença
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Crédito Gustavo Lima/STJ -
Rompimento das barragens da mineradora Samarco / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil 1ª Seção do STJ
Justiça Federal julgará ações por rompimento da barragem da Samarco em Mariana
STJ discutiu competência em ações relacionadas ao fornecimento de água pela empresa
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Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ Direito Tributário
ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins tem voto favorável às empresas no STJ
Após pedido de vista, caso deve voltar à pauta no dia 22
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Crédito flickr/stjnoticias 1ª Seção do STJ
STJ deve iniciar julgamento de causa tributária bilionária
Está na pauta inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
