Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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STF
A Justiça do Trabalho sob assédio moral: um caso de vida ou morte
O caso do corte nas verbas da Justiça do Trabalho ocorrido na votação pelo Congresso Nacional da Lei Orçamentária de 2016
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Carf
Greve dos conselheiros do Carf afeta julgamentos nas turmas ordinárias
Representantes do Fisco aderiram à paralisação dos auditores da Receita Federal
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CADE
Bis in idem e falta de provas levam Cade a arquivar processo de cartel contra cimenteiras
Conselheiros também concluem pela existência de bis in idem
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Justiça do Trabalho
Hopital deve indenizar em R$ 200 mil enfermeira que sofreu aborto por trabalho impróprio
Segundo a magistrada responsável pela sentença, ficou comprovado no processo a ocorrência do dano sofrido pela empregada, em razão da conduta patronal, ao impor à empregada atividades que não poderia realizar, mesmo se tratando de empregador da área de saúde.
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Receita Federal
Receita Federal e PGFN criam grupo contra fraudes na cobrança de débitos
Auditores e procuradores estão autorizados a monitorar o patrimônio e pedir a quebra de sigilo de dados de devedores
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CADE
Compra da Cetip pela Bovespa cria novos monopólios e reforça atuais
Superintendência do Cade vê dificuldades para a entrada de novos concorrentes no mercado
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CNJ
Uma em quatro decisões da Justiça do Trabalho vem de mediação ou conciliação
Em 2015, cerca de 2,9 milhões de disputas que acabaram assim
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Carf
Viveremos momento sem sigilo entre os Fiscos no mundo, diz advogado
Alexandre Alkmin Teixeira salienta que, apesar da troca de informações, dados devem ser protegidos