Tributos & Empresas

Últimas Notícias

  1. saneamento
    Maia defendeu texto do relator da MP 868. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    TST

    Juízes do Trabalho: Maia fez ‘críticas irresponsáveis”

    Presidente do TST evitou embate com deputado que disse que Justiça do Trabalho “não deveria existir”

  2. FGTS
    Crédito Fotolia

    STJ

    STJ julga tributação de adicional de quebra de caixa

    Placar está 4 x 2 pela incidência da contribuição previdenciária

  3. STF

    STF modula decisōes relacionadas à guerra fiscal

    Tribunal declara inconstitucionais benefícios sem aprovação do Confaz, mas resguarda o passado

  4. Projeto Cérebro
    Crédito: JOTA Imagens

    CADE

    “Nova” Lei Antitruste e 100ª Sessão de Julgamento do CADE

    JOTA estreia coluna do escritório L.O. Baptista

  5. STF

    Livros eletrônicos são imunes de tributos

    STF reconhece que e-books e e-readers têm direito à imunidade concedida aos livros e periódicos

  6. Concorrência

    As finalidades do Direito da Concorrência

    A livre concorrência não pode ser definida apenas por questões econômicas

  7. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF julga “caso tributário da década” nesta quinta-feira

    Corte pode jogar pá de cal sobre discussão bilionária que se arrasta desde os anos 90

  8. Divulgação/STF

    Direito Tributário

    As três saídas para o passivo da guerra fiscal

    Julgamentos do Supremo podem tirar PLP 54 do limbo legislativo?

  9. 13.11.2015 - Mangaratiba - RJ - Governador Luiz Fernando Pezão durante Inauguração da sede do Parque Estadual Cunhambebe (PEC), em Mangaratiba, no sul Fluminense. Foto: Shana Reis.

    STF

    Governo do Rio alega direito de crise para aumentar ICMS

    Em ação no STF, CNI questiona obrigação de parcela de 10% do ICMS que foi objeto de isenção fiscal

  10. Toffoli
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF vai julgar PIS/Cofins de receitas financeiras

    Reestabelecimento de alíquotas por decreto será analisado em repercussão geral

  11. Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Carf isenta previdência complementar de tributação

    Contribuição previdenciária não incide sobre plano voltado a parte dos funcionários