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Suspensas pelo STF, nova fase da Operação Carne Fraca tem 27 conduções coercitivas
STF deve dar palavra final sobre uso do instrumento na sessão do dia 21
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Cassação de diploma e novas eleições estão na pauta do STF
Jota ouviu ex-ministros do TSE sobre o impacto dos casos que serão analisados pelos ministros
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Entidades: Fux só liberou associações a favor de auxílio-moradia em julgamento
Para representantes, entendimento do ministro representa um grave retrocesso à jurisprudência do próprio STF
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Decisão do STF também soluciona outras reivindicações do público LGBT, diz advogada
Maria Berenice Dias afirma que agora iniciará uma campanha para o CNJ regulamentar a questão o mais rápido possível
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Fachin: imunidade temporária não impede investigação de Temer
Agora, presidente é alvo de quatro inquéritos na Corte. Duas denúncias estão suspensas até o fim do mandato
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Fachin nega ao ex-presidente do Peru acesso à delação da Odebrecht
Ministro diz que os dados devem ser requeridos ao Poder Judiciário peruano
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STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010
Ministros rejeitaram estabelecer marco temporal para entendimento. Decisão tem efeitos para eleitos que conseguiram liminar
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STF autoriza troca de nome em documentos de transgêneros mesmo sem cirurgia
Mudança será feita no cartório. Ministros dispensaram necessidade de decisão judicial e laudos médicos