Do Supremo

Acompanhe

Sessão do STF – 17/06/2020

Plenário retoma julgamento de ação contra inquérito das fake news

Toffoli e AGU no julgamento da constitucionalidade da MP 966
Dias Toffoli e José Levi Mello do Amaral Júnior

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (17/6), às 9h30, a ação que questiona o inquérito das fake news. A sessão será realizada por videoconferência.

Está na pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que apura ameaças, ofensas e propagação de notícias falsas contra a Corte e seus ministros.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator, votou pelo prosseguimento do inquérito, fixando apenas algumas balizas que em nada alteram o escopo ou continuação da investigação.

Hoje, a sessão começa com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A expectativa é que a maioria vote pelo prosseguimento do procedimento investigativo.

Também está na pauta o Recurso Extraordinário (RE) 305416, no qual se discute o direito a usucapião de apartamento localizado em condomínio vertical e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3005, na qual se questiona a validade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC), pela Taxa Referencial (TR).

Assista ao vivo à sessão: