Redação JOTA
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (27/10), às 14h, sessão de julgamento por videoconferência, adotadas pela corte na atual emergência de saúde pública.
Na pauta, os ministros julgam se referendam a decisão do ministro Marco Aurélio, que concedeu o Habeas Corpus (HC) 164.627 a um pecuarista do Pará acusado de matar a cunhada e o pai dela, em 1997. De acordo com o relator, havia excesso de prazo na prisão preventiva, que durava mais de dois anos.
O Mandado de Segurança (MS) 35.953, também está na pauta desta terça, e questiona decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou instauração de tomada de contas especial para análise de supostas irregularidades relacionadas à construção de uma unidade da usina Angra 3.
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