Opinião & Análise

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  1. Pixabay

    Acordo na improbidade

    Reflexões sobre os pacotes do Executivo e do MP contra a corrução

  2. Fotolia

    Lava Jato

    Colaboração premiada: reflexões sobre um instituto em construção

    Era um meio de obtenção de prova aludido, mas hoje está regulado em lei

  3. Constituição

    A desapercebida consagração do Estado policial

    Causam preocupação manifestações de representantes do Ministério Público buscando relativizar a consagrada ideia de imprestabilidade de prova ilícita

  4. MPF

    Dificuldades das demandas indenizatórias por conduta anticoncorrencial

    Efetividade da atuação das autoridades administrativas não se reflete em igual medida no poder Judiciário

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  5. STF

    Liberdade de Expressão, Direito ao Esquecimento e Novas Tecnologias

    É importante que o STF compreenda a dimensão social e a enorme relevância jurídica das matérias

  6. Pixabay

    Impeachment: o Direito Constitucional fora dos tribunais

    Qual o parâmetro para diferenciar golpe de cassação regular? E quem deve fazer a distinção?

  7. Crédito: Pixabay

    Coluna do IDDD

    Defender direitos fundamentais nunca esteve tão fora de moda

    Absolvições deveriam ser tão importantes quanto condenações

  8. Crédito: Pixabay

    Antes da pauta

    1,3 mil escolas de Direito. Para quê?

    Antes da pauta do Supremo Tribunal Federal – 25 e 26 de março

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  9. fotolia

    Desconsideração da personalidade jurídica: uma revisão necessária

    Projeto de lei em trâmite no Congresso corrigirá aplicações equivocadas da teoria da desconsideração

  10. Decreto Anticorrupção e requisitos para o “programa de integridade”

    Um dos poucos mecanismos de defesa de em face de eventuais acusações de atos contra a administração pública