André Severo Chaves

Conselheiro Titular da 1ª Seção do Carf. Presidente do Instituto Piauiense de Direito Tributário (IPDT). Mestrando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV Rio)

Tributário

Redução da carga tributária para serviços hospitalares

A compreensão do termo 'organizada sob a forma de sociedade empresária' e a desnecessidade de registro na Junta Comercial

André Severo Chaves

PIS/COFINS

Impactos da LC 192/2022 sobre créditos de PIS/COFINS dos combustíveis

Revogação de dispositivo da lei que previu a possibilidade de créditos deve observar a anterioridade nonagesimal

André Severo Chaves

Tributário

O princípio da legalidade tributária e a visão do STF

Se há 10 anos o Executivo reduziu a zero alíquotas de PIS e Cofins, isso não justifica que hoje possa majorá-las

André Severo Chaves

carf

Dilemas das stock options no contencioso tributário e trabalhista

Insegurança jurídica no cenário nacional pode impactar negativamente atratividade para investimentos

André Severo Chaves