Segurança jurídica e precedentes tributários
O que podemos aprender com as alterações implementadas pelo novo RICARF
O que podemos aprender com as alterações implementadas pelo novo RICARF
Tributos
Sistema multiportas avança no âmbito da Receita Federal
judiciário
Atividade jurisdicional estatal, além de não ser a única, não deve ser vista como a mais importante para solução da lide
regulação e novas tecnologias
Evolução tecnológica expõe lacunas legislativas e torna sistema fiscal ainda mais complexo e desafiador
A reforma tributária por elas
A proposta central da reforma decorre da criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual
mudança no carf
Carf parece ter reaberto essa importante discussão
tributário
Quais os limites da vinculação do julgador do Carf?
tributário no esporte
Fiscos do mundo inteiro já quantificam qual a tributação da renda gerada por tais divulgações
Tributário
Se há 10 anos o Executivo reduziu a zero alíquotas de PIS e Cofins, isso não justifica que hoje possa majorá-las
carf
Insegurança jurídica no cenário nacional pode impactar negativamente atratividade para investimentos