Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Parte VII
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil
Por que pode ser melhor não ter nenhum número do que ter um número equivocado ou tendencioso?
-
Persuasão
Economia comportamental e ‘juridiquês’: quando menos é mais
Estudos confirmam o que bons debatedores já sabem: se o objetivo é convencer, menos é mais
-
Direito Tributário
A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia
Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional
-
20 anos da Lei 10.214/01
Do STR ao SPI: duas décadas da Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro
O SPB revela-se em constante evolução, que pode ser fruto do campo fértil estabelecido pelo seu marco regulatório
-
Propriedade intelectual
Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes
Se a extensão de patentes é fruto de um processo liderado pela indústria farmacêutica, também por ela pode ser extinto
-
Direito Tributário
ICMS na importação de bens por não contribuinte
A jurisprudência do STF na Súmula 660 e nas decisões proferidas nos Temas 171 e 1094
-
Estado de Direito
Truque do tanque de guerra não assusta mais, mas motins policiais podem ser reais
Jair Bolsonaro volta a utilizar o mesmo malabarismo subliminar intimidatório, que repete a cada vez que está acuado
-
Publicistas
A vida é muito curta para tanta palestra jurídica
Por uma sociologia da palestra de advogado