Últimas Notícias sobre Pensando Direito
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Reforma Trabalhista
Honorários periciais na reforma trabalhista e a IN n.º 41/18 do TST
Instrução Normativa dispõe apenas a respeito da aplicação no tempo das normas de Direito Processual
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Direito do Trabalho
Aplicação do princípio da norma mais favorável após a reforma trabalhista
Retrocesso ou não? São mudanças necessárias? Só o tempo irá dizer
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Reforma Trabalhista
Atual panorama jurídico das agências de colocação de empregados
No Brasil, não existe regulamentação acerca da atividade de agenciamento de mão de obra por empresas privadas
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Direito do Trabalho
Reforma trabalhista e o tempo à disposição do empregador
Empresa tem de remunerar empregado que estiver aguardando ordens, mas não quando realizar atividades particulares
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Direito do Trabalho
Limites à autonomia nas negociações individuais e coletivas após a reforma trabalhista
O profissional do Direito não deve, a priori, adotar um posicionamento contrário à autonomia coletiva nas relações de trabalho
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Direito do Trabalho
Reforma Trabalhista, proteção à saúde e segurança do trabalhador
Os efeitos sinergéticos do dano ao meio ambiente laboral
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Reforma Trabalhista
Grupo econômico na reforma trabalhista
A configuração do grupo opera-se no plano fático, independentemente da roupagem jurídica utilizada
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Reforma Trabalhista
Punição de testemunha por litigância de má-fé
Análise do art. 793-D da CLT na perspectiva do controle de convencionalidade e de constitucionalidade