Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal
-
Pauta Fiscal
A possibilidade de ação anulatória na hipótese em que já apresentados embargos à execução fiscal
O que deveria fazer o contribuinte nessa situação?
-
Pauta Fiscal
Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos
Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas
-
Pauta Fiscal
IRPJ e CSLL sobre serviços hospitalares e um olhar crítico sobre o sistema de precedentes
Precedente firmado pelo STF não foi capaz de diminuir as demandas que envolvem a controvérsia
-
Pauta Fiscal
Julgamentos virtuais do STF e o direito tributário
Plenário virtual trouxe inovações importantes que permitiram ao Supremo dar conta de um passivo crescente
-
Pauta Fiscal
Uniformização da jurisprudência tributária com o incidente de assunção de competência
É de extrema importância que as questões jurídicas em julgamento sejam analisadas com precisão pelas Cortes Superiores
-
Pauta Fiscal
Responsabilização das plataformas digitais e a tokenização do consumo
Digitalização da vida e avanço da tokenização da economia desafiam os sistemas jurídicos, e os atingem em suas bases
-
pauta fiscal
O dilema da prescrição na ação anulatória de crédito tributário
Incoerências sistêmicas não foram enfrentadas pelo STJ ao se posicionar sobre o tema
-
Pauta Fiscal
Os anteprojetos da comissão do processo administrativo e tributário do Senado
São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias