Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

Ver mais
união europeia

A nova Diretiva de Diligência Devida em Sustentabilidade Corporativa da UE

Um pilar fundamental para a integridade corporativa

Ver mais

Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

Ver mais
um país sem precedentes

Um país sem precedentes

Nossos problemas não envolvem qualquer necessidade de inovações, mas simplesmente cuidarmos daquilo que já temos

Ver mais

Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

Ver mais
STJ contribuições
Ver mais

Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

Ver mais
infraestrutura concessões

Os negócios público-privados e os grupos econômicos

Holdings concessionárias de serviço público são poderosos mecanismos de eficiência econômica e segurança jurídico-contratual

Ver mais

Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

Ver mais
rio grande do sul

A tragédia no RS e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil

Quais as disposições do SINPDEC para o enfrentamento de desastres no Brasil?

Ver mais

Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

Ver mais
Carf recurso especial

O recurso especial no processo administrativo fiscal

Breves considerações sobre pressupostos de admissibilidade recursal

Ver mais

Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

Ver mais
federações partidárias

Os desafios para as federações partidárias nas eleições municipais

Contexto heterogêneo da política em muitos municípios poderá impactar novo modelo de agremiação

Ver mais

Para além do Estado e do Direito

Felipe Guimarães Assis Tirado

Coluna quinzenal, coordenada por Felipe Tirado, que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas

Ver mais
Brasil política externa

O Brasil está de volta, mas de volta para onde?

Talvez seja hora de superar essa ideia e começar a pensar no futuro da política externa brasileira

Ver mais

Coluna Fiscal

subvenções

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

Ver mais
tragédias climáticas

O Direito Financeiro nas tragédias climáticas

Situações como a do RS mostram a importância de aperfeiçoar instrumentos

Ver mais

Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

Ver mais
infraestrutura digital na educação

Uma infraestrutura digital para a educação

Educação brasileira precisa de um novo salto para mudar de patamar, e a digitalização pode potencializar isso

Ver mais

Coluna da Bárbara Mengardo

foto de bárbara mengardo

Bárbara Mengardo

Às terças, Bárbara Mengardo, editora do JOTA PRO Tributos, comenta o que é destaque na pauta tributária de STF, STJ e Carf e analisa as propostas em debate no Legislativo que mexem com o bolso dos contribuintes.

Ver mais
reforma tributária PLP 68

Reforma: fiscalização concomitante e restrição ao crédito desagradam empresários

Deputados de GT foram questionados sobre PLP 68 possibilitar que União, estados e municípios fiscalizem contribuintes

Ver mais

Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

Ver mais
TCU diversidade

Composição do TCU e diversidade

É preciso pensar em diversidade na escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais
scarlett johansson chatgpt

O ChatGPT e a voz de Scarlett Johansson

Os desafios jurídicos do ‘roubo de identidade’

Ver mais

Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

Ver mais
empresas de transportes de órgãos

Empresas de transporte serão obrigadas a dar prioridade a órgãos para transplante

Lei sancionada na última semana prevê gratuidade do transporte; não cumprimento está sujeito a multa

Ver mais

Publicistas

Uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp e do Núcleo Público da FGV Direito SP, para a construção do futuro do Direito Público brasileiro

Ver mais
direito administrativo em competição

Direito Administrativo em competição

Estão abertas as inscrições da IV Olimpíada Nacional de Direito Administrativo

Ver mais

Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

Ver mais
relações governamentais democracia

Soluções de ecossistema: a nova fronteira do setor público

Enquanto o setor público mantiver storytelling de que tem tudo sob controle, stakeholders jamais contribuirão com seus recursos

Ver mais

Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

Ver mais
startups de energia

Startups de energia

O programa de empreendedorismo da ANP e a nova fase da cláusula de PD&I

Ver mais

Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

Ver mais
extrema direita

Existe uma segunda onda de extrema direita varrendo o mundo?

Derrota de Trump nos EUA em 2020 parecia ter ceifado a expansão do nacionalismo populista

Ver mais

RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein, Bruno Galvão e Ana Carolina Vidal coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

Ver mais
diretiva europeia ESG
Ver mais

Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

Ver mais
planos de saúde

Descredenciamento em massa de planos de saúde e seus reflexos

Nova discussão no Congresso é vista como estratégia para motivar reforma da lei e garantir agenda de empresas, o que pode ameaçar consumidores

Ver mais