Últimas Notícias sobre Artigos
-
Tributário
STF não analisará termo inicial da correção monetária de créditos escriturais
Entendimento do STJ se torna definitivo e passa a orientar todas as ações em curso no país
-
Análise
Fashion Law e proteção das criações de moda pela propriedade intelectual
O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade?
-
Direito
Julgamento do CNMP valida discurso racista, apontam afetados
Procurador fez declarações contra indígenas e quilombolas
-
Direito Financeiro
O Direito Financeiro esquecido da Constituição
É urgente resgatar temas constitucionais fundamentais que têm sido continuamente negligenciados
-
Direito
Paulo Bonavides: visão de democracia e constitucionalismo
Rememorando as lições do jurista brasileiro que moldaram a doutrina e a jurisprudência constitucional
-
desigualdade de gênero
A síndrome de mariposa das mulheres borboletas
No home office, telas de computadores se apresentaram como janelas indiscretas: tornando públicos assuntos que parecem privados
-
Análise
Menstruapps e a proteção de dados sensíveis de mulheres e adolescentes
Os impactos dos aplicativos de monitoramento de ciclo menstrual na subjetividade feminina
-
Direito
STF e a diversidade racial: o que perdemos sem um ministro negro?
Diversidade racial deve existir para ampliar horizonte interpretativo do pacto civilizatório na Constituição