Direito Financeiro

O Direito Financeiro esquecido da Constituição

É urgente resgatar temas constitucionais fundamentais que têm sido continuamente negligenciados

tributos covid-19
Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

O mês de aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988 sempre nos convida a refletir sobre o grau de conformidade entre o projeto de nação ali contido e a situação vigente no país. E, nos campos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, lamentavelmente, verifica-se uma significativa distância entre o prescrito pela norma constitucional […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.