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Sou da Paz
A segurança pública prometida
Apesar de ter sido a grande bandeira da eleição de Bolsonaro, as primeiras metas da sua equipe são tímidas ou até danosa
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tecnologia
A função da criptografia dos criptoativos
A necessária adaptação do modelo normativo atual diante de tecnologias disruptivas e o fomento do mercado do blockchain
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Análise
Aspectos gerais do financiamento de litígios por terceiro e o Direito
Confronto entre atuação do agente financiador, legalidade e a gestão processual
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Crítica
A colaboração na redação de peças processuais
A era dos precedentes exige mais estudo e menos divagação
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Direito Penal
Aspectos contemporâneos acerca do crime de desacato
O (in)constitucional crime de desacato como estímulo aos abusos de agentes públicos e imposição de poder
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Pergunte ao professor
Empregados domésticos possuem direito a adicional de insalubridade?
O tema é divergente entre os operadores do direito, já que a Lei Complementar 150/15 não trata do assunto
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Coluna do Stocche Forbes
O compliance e a responsabilidade criminal do conselheiro
Cabe ao Conselho de Administração, como órgão maior da sociedade, liderar as iniciativas de compliance
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Economia
Lei 13.818/2019, MP 881 e as iniciativas para promoção da liberdade econômica
Reflexões sobre as propostas de redução de barreiras burocráticas e a concretização do princípio da livre iniciativa