Legislativo

Últimas Notícias

  1. Michel Temer

    Pauta econômica no Congresso foi paralisada por denúncias de corrupção

    Presidente Michel Temer não conseguiu mobilizar aliados para votar temas prioritários ao governo, como a reforma da Previdência

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  2. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima / Wikimedia Commons

    Supremo Tribunal Federal

    2017: O ano de embates entre o Congresso e o Judiciário

    Disputa pelo protagonismo em matérias de grande impacto gerou crises entre os dois Poderes

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  3. Câmara

    Câmara abre caminho para votar projeto que regulamenta o lobby

    Deputados aprovaram o requerimento que dá urgência à proposta na última sessão do ano

  4. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Gilmar Mendes

    Gilmar encaminha ao Senado minuta de proposta de semipresidencialismo

    Texto ainda precisa do ‘patrocínio’ de ao menos 27 senadores para tramitar

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  5. Presidente do Senado Federal Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente da República Michel Temer (PMDB) e presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Michel Temer

    Reforma da Previdência é adiada para 2018 por falta de votos favoráveis

    Nova data de votação ainda é incerta. Convocação extraordinária em janeiro está em estudo

  6. Senado; personalidade jurídica
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova PEC do Precatórios e texto vai à promulgação

    Estados e municípios aumentaram de 2020 para 2024 o prazo para quitarem seus precatórios

  7. Juízes

    CCJ do Senado aprova quarentena para juízes e ex-membros do MP

    Texto estabelece o período de três anos para que magistrados possam voltar a exercer a Advocacia

  8. Senado Federal

    CCJ do Senado endurece regras para ‘saidão’ de presos

    Projeto reduz o tempo de saída temporária dos detentos e limita benefício a uma vez por ano

  9. Crédito Conselho Federal da OAB

    Câmara dos Deputados

    CCJ criminaliza a violação dos direitos de advogados

    Projeto aprovado na comissão da Câmara também torna crime o exercício ilegal da advocacia

  10. Judiciário

    Senador apresenta PEC para acabar com auxílio moradia

    Pela proposta, medida valeria para todos os membros dos Três Poderes, incluindo o Judiciário

  11. CCJ aprovou PL sobre posição de advogados em audiência. Crédito: reprodução

    STF

    CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado

    Maioria dos políticos perde direito ao julgamento especial de acordo com a proposta aprovada