Redação JOTA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) assinaram um acordo de cooperação e intercâmbio para trocar informações sobre instrumentos internacionais e jurisprudência de casos de violação de direitos humanos.
O convênio foi assinado em solenidade na noite da última quarta-feira (24/8) pelos presidentes da Corte IDH, Ricardo Pérez Manrique, da OAB, Beto Simonetti, da Comissão Nacional da Direitos Humanos, Sílvia Souza, e pelo juiz brasileiro na Corte IDH e presidente da Comissão Especial do Direito Penal, Rodrigo Mudrovitsch.
O acordo prevê a criação de um Comitê de Integração composto por membros das duas instituições, cujo objetivo é a organização e realização de ações diversas. Caberá ainda ao comitê o encaminhamento de questões acadêmicas e administrativas relacionadas ao objeto do acordo que surgirem durante sua vigência, bem como a supervisão das atividades realizadas em seu âmbito.
Também estão previstos programas de intercâmbio entre as instituições e de capacitação, a realização de congressos, seminários, colóquios e conferências bilaterais e o compartilhamento de materiais.
Simonetti classificou a assinatura do convênio como um “momento histórico” e disse que a atuação conjunta das instituições aumentará a chance de êxito no combate às violações dos direitos humanos.
“Contem com a OAB, contem com a nossa força de trabalho, com as inteligências que são emprestadas pela advocacia à OAB e que, deste convênio, saiam muitos frutos. Que a OAB seja mais um braço de apoio nessa grande luta que a Corte IDH trava desde a sua criação”, disse o presidente da OAB.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos destacou o fortalecimento da advocacia de direitos humanos no Brasil. “Ter essa aproximação com a Corte IDH, estreitar o nosso diálogo e inaugurar a possibilidade de criação de um Comitê de Integração, previsto no acordo, é de extrema importância”, salientou ela.
