Fabio Graner
Os países amazônicos deveriam incorporar a lavagem de dinheiro relacionada a crimes ambientais em seus planos estratégicos de inteligência para combate à lavagem de dinheiro. A abordagem atual não considera que ilícitos como grilagem de terras, mineração ilegal e mesmo agricultura com passivo ambiental também são crimes ambientais e antecedentes à lavagem de dinheiro e isso precisa ser revisto por esses países, que também deveriam agir de forma integrada.
A avaliação consta de estudo do Instituto Igarapé antecipado ao JOTA, um “think tank” que atua nas áreas de segurança pública, climática e digital. O material faz uma análise detalhada da atuação dos sistemas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro do Brasil, Colômbia e Peru e sua conexão com a questão ambiental.
“A maioria dos arcabouços normativos contra a lavagem de dinheiro enfatiza a proteção do sistema financeiro formal contra o tráfico de drogas, de armas e o financiamento ao terrorismo. As agências responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro, os arcabouços legais e os órgãos governamentais dão menos atenção ao contrabando de moedas ou ao comércio internacional ilegal de commodities florestais, mesmo em um contexto de dilapidação crescente dos recursos naturais da região amazônica (mineração ilegal de ouro no Peru, desmatamento na Colômbia e derrubada da floresta motivada pelo cultivo de commodities no Brasil) e, consequente, agravamento da crise climática”, diz o documento.
“Os países devem mudar essa trajetória e se capacitarem para responder à lavagem dos recursos advindos de crimes ambientais na Amazônia”, completa o texto.
Segundo a diretora de pesquisa do instituto, Melina Risso, a busca de tratar de maneira conectada os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro depende de mudanças em lei nos casos de Colômbia e Peru, mas no Brasil não, seria mais uma questão de abordagem estratégica dos órgãos de prevenção. Segundo ela, essa mudança de abordagem melhoraria a fiscalização dos ilícitos que pressionam o desmatamento e ajudaria a conter esse fenômeno.
Na avaliação da pesquisadora, hoje é relativamente fácil legalizar produtos derivados de crime ambiental, que se aproveita da falta de atenção dada a esse tipo de ação ilegal nos sistemas antilavagem de dinheiro. “O crime ambiental não é prioridade no sistema de combate à lavagem de dinheiro e das forças policiais”, afirmou.
Melina destaca que a proposta do instituto está vinculada a uma ação mais integrada dos países nessa área de inteligência. Isso porque, explica, se só um país adotar essa abordagem de conectar crimes ambientais como antecedente de lavagem de dinheiro, os criminosos tendem a transbordar as fronteiras para manter seus negócios ilegais.
“Uma estratégia integrada para toda a Amazônia é crucial para conectar agências de combate à lavagem de dinheiro e agências ambientais, e para promover a cooperação regional e ações efetivas contra a lavagem de dinheiro associada aos crimes ambientais. Essa abordagem abrangente envolve todos os níveis de governo e assegura a colaboração e coordenação pela prevenção, supervisão, detecção e cumprimento da lei”, diz o estudo do Igarapé.
O documento salienta que a integração das iniciativas incorporando toda a Amazônia é fundamental. “A adoção de uma abordagem que envolva todas as áreas governamentais, interligando agências ambientais e de combate à lavagem de dinheiro, e o fortalecimento da cooperação regional são mais importantes do que nunca. Ao pôr o foco nas ações de prevenção, supervisão, detecção e policiamento, poderemos enfrentar esses desafios de forma eficaz”, reforça o texto.
