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Amazônia

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  1. Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    Constituição Federal

    O papel do Ministério Público e a importância de sua unidade

    Atual PGR, Augusto Aras, tem exercido mais o papel de integrante do Governo e menos o de chefe do MP

  2. Imagem: Pixabay

    Direito e Clima

    Caminhos para a litigância climática na garantia dos direitos da infância

    O que falta para que o Brasil tenha um grande litígio climático com foco em crianças e adolescentes?

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  3. Vinícius Mendonça/Ibama

    Meio ambiente

    Reconvenção como instrumento da tutela ambiental

    Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia

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  4. Brasília (02/10/2019) – Combate aos incêndios florestais no Maranhão. Foto: Ibama/Fotos Públicas

    Coluna do Demarest

    Parte da solução para a Amazônia pode ser caseira

    Análise sobre o Fundo De Defesa de Direitos Difusos (FDD)

  5. Foto: Saul Schramm/ Fotos Públicas

    Amazônia

    Direito Financeiro e meio ambiente

    Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade

  6. Pôr do Sol no Rio Amazonas. Imagem: Pixabay

    Livre Mercado

    O meio ambiente e a economia em chamas

    Desincentiva-se a atividade econômica no país, mas não se obtém preservação ambiental

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  7. Tocantins TO 02 09 2019/ Foto: Fernando Alves/Governo de Tocantins

    Sociobiodiversidade

    Amazônia em agonia

    É preciso seguir o tripé do desenvolvimento sustentável: proteção do ambiente, crescimento econômico e equidade social no acesso aos bens ambientais

  8. Corredeiras do Uruá, no rio Tapajós, que seriam submersas caso a usina São Luiz do Tapajós fosse construída. Foto: Marcio Isensee

    Pensando Direito

    Diálogo entre teoria e prática no interior do Pará

    O exercício da alteridade diante dos grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

  9. Rondonia 01 09 2019. Foto OP Verde Brasil17/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Duas dimensões para se pensar a proteção jurisdicional à Amazônia

    Judiciário enfrentará desafios à altura de sua posição institucional e de seu papel de árbitro e mediador

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  10. amazônia, mercosul, união europeia
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da coletiva de Imprensa sobre o acordo Comercial União Européia / Crédito: Alan Santos/PR

    Amazônia

    Amazônia, compromissos ambientais e o (des)acordo entre Mercosul e União Europeia

    As repercussões da crise na Amazônia fragilizam a concretização de importante acordo para o Brasil

  11. Bendine; dodge
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Queimadas

    PGR defende que parte do dinheiro de acordo da Petrobras com EUA seja usado na Amazônia

    Raquel Dodge concordou com o pedido feito pela Câmara dos Deputados; STF bloqueou R$ 2,5 bilhões em março