
Apesar do esforço, materializado em resultados concretos do Supremo Tribunal Federal (STF)[1] e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[2] na defesa dos direitos de minorias políticas, a grande maioria dos partidos tem buscado manobras para não efetivar o princípio da igualdade no âmbito eleitoral e político. Da mesma forma que os partidos buscaram mecanismos – como […]