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  1. Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará

    Direito Penal

    TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental

    4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica

  2. Brumadinho MG; (29/01/2019). Foto Ibama/ Fotos Públicas

    Tragédia

    Brumadinho e Áquila: o problema das imputações penais ambientais

    A responsabilidade pela falha de mecanismos de alerta em grandes desastres ambientais

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  3. Foto: Pedro França/Agência Senado

    STF

    PGR pede arquivamento de inquérito contra Padilha por crime ambiental

    Raquel Dodge avalia que supostos crimes já estão prescritos. Caso será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski

  4. samarco coronavírus
    Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    STF vai definir se indenização por dano ambiental é imprescritível

    Relator, Moraes considera necessário estabelecer balizas precisas e seguras sobre a incidência do instituto

  5. ambiental
    Conselheiro Antonio Joaquim do TCE-MT / Crédito: Divulgação

    STJ

    Acusado de crime ambiental, conselheiro do TCE-MT é denunciado no STJ

    MPF acusa Joaquim Moraes Rodrigues Neto de desmatar Área de Proteção Ambiental em benefício próprio

  6. STF

    Dodge quer depoimento de Padilha em inquérito de crime ambiental

    Ex-sócio disse que qualquer eventual intervenção em área só pode ter sido autorizada pelo ministro

  7. STF

    Celso: cargo de sócio não autoriza responsabilidade penal

    Para decano do STF, não há como atribuir culpa por evento delituoso só por função gerencial

  8. Moreira Mariz/Agência Senado

    STF

    Prescrição livra Ivo Cassol de inquérito por crime ambiental

    Em 2013, senador foi condenado pelo STF por fraudar licitação