Tag
crime ambiental
Últimas Notícias
-
Crédito: Wikimedia Commons Direito Penal
Crimes ambientais: debate sobre responsabilidade penal da PJ
Análise sobre as lacunas da Lei nº 9.605/98 que deslegitimam a aplicação da sanção penal à empresa
-
Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará Direito Penal
TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental
4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica
-
Brumadinho MG; (29/01/2019). Foto Ibama/ Fotos Públicas Tragédia
Brumadinho e Áquila: o problema das imputações penais ambientais
A responsabilidade pela falha de mecanismos de alerta em grandes desastres ambientais
-
Foto: Pedro França/Agência Senado STF
PGR pede arquivamento de inquérito contra Padilha por crime ambiental
Raquel Dodge avalia que supostos crimes já estão prescritos. Caso será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski
-
Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil) STF
STF vai definir se indenização por dano ambiental é imprescritível
Relator, Moraes considera necessário estabelecer balizas precisas e seguras sobre a incidência do instituto
-
Conselheiro Antonio Joaquim do TCE-MT / Crédito: Divulgação STJ
Acusado de crime ambiental, conselheiro do TCE-MT é denunciado no STJ
MPF acusa Joaquim Moraes Rodrigues Neto de desmatar Área de Proteção Ambiental em benefício próprio
-
STF
Dodge quer depoimento de Padilha em inquérito de crime ambiental
Ex-sócio disse que qualquer eventual intervenção em área só pode ter sido autorizada pelo ministro
-
STF
Celso: cargo de sócio não autoriza responsabilidade penal
Para decano do STF, não há como atribuir culpa por evento delituoso só por função gerencial
-
Moreira Mariz/Agência Senado STF
Prescrição livra Ivo Cassol de inquérito por crime ambiental
Em 2013, senador foi condenado pelo STF por fraudar licitação