Tag
crime ambiental
Últimas Notícias sobre crime ambiental
-
Crédito: Pixabay coluna do davi tangerino
Crime ambiental e a ‘morte’ da pessoa jurídica: uma análise constitucional
É fundamental que haja tratamento isonômico a todos que figuram no pólo passivo de uma persecução penal
-
Garimpo na Amazônia / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Países amazônicos
Estudo identifica falha no combate à lavagem de dinheiro advindo de crime ambiental
Instituto Igarapé detalha planos estratégicos do Brasil, Colômbia e Peru e sua conexão com a questão ambiental
-
Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí / Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil meio ambiente
STF derruba lei que proibia destruição de bem apreendido em ação ambiental
Ministros consideraram que norma de Roraima afronta direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-
2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF – sessão das Turmas do dia 30/8/2022
A 2ª Turma do STF julga ação contra o ex-deputado e ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis
-
Crédito: Wikimedia Commons Direito Penal
Crimes ambientais: debate sobre responsabilidade penal da PJ
Análise sobre as lacunas da Lei nº 9.605/98 que deslegitimam a aplicação da sanção penal à empresa
-
Desmatamento na Amazônia / Crédito: Cristino Martins / Arquivo / Agencia Pará Direito Penal
TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental
4ª Turma determinou prosseguimento de ação contra acusado de desmatar 20,14 hectares da floresta amazônica
-
Brumadinho MG; (29/01/2019). Foto Ibama/ Fotos Públicas Tragédia
Brumadinho e Áquila: o problema das imputações penais ambientais
A responsabilidade pela falha de mecanismos de alerta em grandes desastres ambientais
-
Foto: Pedro França/Agência Senado STF
PGR pede arquivamento de inquérito contra Padilha por crime ambiental
Raquel Dodge avalia que supostos crimes já estão prescritos. Caso será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski
