Flávia Maia
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenaram, nesta terça-feira (13/9), o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar uma multa de R$ 10 mil e a retirar do ar trecho de um vídeo em que ele pede votos antes do período legal de campanha, em um evento no Piauí.
Os ministros acompanharam a relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri, que entendeu que houve propaganda eleitoral antecipada uma vez que existiu um pedido explícito de voto no dia 3 de agosto, sendo que o início oficial da campanha se deu a partir de 5 de agosto.
Bucchianeri já tinha dado liminar pela multa e a retirada do conteúdo, no entanto, ela permitiu a circulação do restante do vídeo com o corte do trecho do pedido de votos, o que foi mantido pelo colegiado. O vídeo já teve mais de 166 mil visualizações nas redes sociais. O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, votou para permitir a publicação de todo o material, sem a supressão anterior. Porém, não recebeu o apoio dos demais ministros.
A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), do candidato à presidência Ciro Gomes, contra a fala de Lula em um evento no Piauí. Na ocasião, Lula disse:
“Por isso, companheiros e companheiras, eu queria dizer para vocês: esse menino que tá aqui… pode vir para cá Rafael, pode vir para cá, Wellington. Esse… eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington, eu queria pedir pra vocês que no dia 02 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí. Ele é minha esperança e a esperança do Wellington, para que a gente possa fazer do Piauí um estado cada vez melhor. No mais, companheiros e companheiras: nós estamos começando uma luta”.
Para o advogado de Ciro, Walber de Moura Agra, o pedido de votos foi explícito, o que configura a multa máxima a Lula. Já o advogado de Lula, Eugênio Aragão, afirmou que se tratava de um ato interno do PT, dirigido a militantes e, portanto, não se tratava de busca por votos, não sendo uma propaganda eleitoral antecipada.
