Felipe Recondo
Uma multa – mesmo que alta – para a campanha de Jair Bolsonaro (PL): é isso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá decidir quando for provocado pela campanha de Lula diante dos indícios de abuso de poder econômico e político nas manifestações/comício de 7 de Setembro. E se julgar o caso ainda antes das eleições.
Qualquer expectativa de decisão de maior impacto sobre a campanha de Bolsonaro parece irreal, especialmente a semanas do primeiro turno das eleições e pelo histórico do próprio TSE no enfrentamento de casos como este.
Não que o tribunal não disponha de instrumentos para coibir abusos e desequilíbrios gerados por um incumbente que se vale do cargo para se beneficiar. Não que o tribunal não tenha aplicado a inelegibilidade para outros políticos que abusaram de seus poderes. Mas porque o julgamento verdadeiro está logo ali, a três semanas.
As acusações de que Bolsonaro utiliza a máquina pública a seu favor vêm desde o ano passado, quando as transmissões e lives pela Rede Brasil garantiam a ele benefício eleitoral que nenhum outro candidato teria. Essa é uma realidade que não vivemos em 2018 porque não havia um presidente da República que disputasse a reeleição.
O TSE e o Ministério Público Eleitoral já se preparavam para esta realidade. Algumas decisões já foram proferidas neste sentido e outras serão tomadas em brevíssimo tempo, como o julgamento sobre a conduta de Bolsonaro na reunião com embaixadores de outros países.
Nesta quarta-feira (7/9), Bolsonaro misturou o evento cívico com um ato de campanha que, a despeito da distância próxima (entre o palanque do desfile e o carro de som da campanha), pode configurar a prática do abuso. Claro que o presidente dirá que tomou os cuidados, inclusive dizendo que atravessou a rua para se despir da personagem presidente.
Mas fato é que essa realidade de abusos já era esperada. E os ministros do TSE também sabem que Bolsonaro lida com esse antagonismo com a lei para se beneficiar eleitoralmente. A superexposição de ontem vai se somar agora a superexposição da cobrança por uma decisão drástica que o TSE não tomará.
Se derrotado nas eleições, aí sim Bolsonaro terá uma conta mais cara a acertar com a Justiça Eleitoral, com sua elegibilidade bastante ameaçada. Mas até lá ele pode se proclamar “incassável, incassável…”, como pontuou o professor da Faculdade de Direito da USP Rafael Mafei, no Twitter. Bolsonaro fez as contas, não foi para cima das instituições nos seus discursos, mas usou o 7 de Setembro num ato de campanha que era o seu tudo ou nada.
Por enquanto, conseguiu o que queria: imagens para sua campanha, um data-povo importante para mostrar, engajou seu público e demonstrou poder de mobilização. Quanto à multa… Valdemar Costa Neto paga. Se ele perder as eleições, terá sérios problemas. Se ganhar, terá valido a aposta.
