Érico Oyama
Antes do período recente de declarações mais amenas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) era comum ouvir dele retóricas agressivas com relação aos demais Poderes e à mídia. Entre os analistas, a explicação quase uníssona era a de que as falas seriam para “manter a base coesa” e alimentar uma narrativa.
“Acabou!”, disse Bolsonaro no dia 28 de maio ao comentar ação na véspera que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de apoiadores de seu governo. A declaração foi interpretada como um embate ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que as buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Semanas antes, o presidente mandou repórteres calarem a boca na área reservada à imprensa Palácio da Alvorada antes de negar que tenha interferido na mudança na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
“Mesmo com alguém incompetente, não significa que não será reeleito. O principal da polarização é manter sua base”, explica Larry Diamond, professor da Universidade de Stanford. “Pelo que leio, não podemos presumir que Bolsonaro não será reeleito somente porque está fazendo um trabalho ruim como presidente.”
Larry Diamond, autor de livros como “O Espírito da Democracia” e “Em Busca da Democracia”, participou nesta tarde de webinar do JOTA que faz parte da série “Democracia e Constituição: Voz e Letra”. O objetivo é discutir os desafios da democracia brasileira e o papel do Judiciário na defesa da Constituição. O tema do webinar com Diamond foi “as tendências da democracia no mundo e o lugar do Brasil”.
De acordo com o professor, é fundamental entender qual vai ser a postura da oposição ao governo.
“Temos que perguntar no Brasil qual é a oposição. Existe uma oposição viável e unida que apresente alternativas razoáveis?”
Ele demonstra preocupação com a presença maciça de militares no governo. “Isso é excepcional e perigoso. Não é somente perigoso para a democracia no Brasil, é perigoso para os militares enquanto instituição”, afirma. “Eles [militares] não deveriam estar com responsabilidades em áreas fora de suas especialidades, como segurança nacional, defesa nacional e assim por diante”, diz.
O Ministério da Saúde vem sendo comandado de forma interina pelo general Eduardo Pazzuelo desde o dia 15 de maio, quando Nelson Teich anunciou que estava deixando a pasta.
“Vemos na América Latina muitos militares perdendo a neutralidade, deixando de atuar em suas especialidades para governar ou manter a ordem interna”, lembra Diamond. “Não culparia os militares por isso, mas não acho que seja aconselhável.”
Para ele, há um “potencial perigoso” nessa situação. “É claro que quando um oficial se aposenta tem muita experiência, mas sua função no governo, mesmo depois de aposentado, deveria ser limitada”, avalia.
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O professor também considera perigoso o discurso do presidente Bolsonaro com relação à defesa de armar a população, como expôs em reunião ministerial do dia 22 de abril cujo vídeo se tornou público por causa de acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
“Quando alguém como o Bolsonaro, com desprezo pela democracia e admiração pelo regime militar, além de tendências autoritárias, começa a falar sobre armar a população, não parece que liberdade é o objetivo que ele tem em mente”
Segundo ele, a postura “é algo mais da direita do que da esquerda, mas parece a mentalidade do Hugo Chávez [ex-presidente da Venezuela]”. E completa: “Claro que ele não pretendia armar quem é oponente politicamente, então o que isso significa? É um discurso muito perigoso e irresponsável. É um clássico populismo autoritário”.
Pandemia e postura autoritária
O professor da Universidade de Stanford destaca que momentos de crise, como o da pandemia de coronavírus, podem ser usados para reforçar posturas autoritárias. “A crise proporciona uma desculpa, uma oportunidade para populistas autoritários criarem situações de medo e emergência para aumentar seu poder, calar a mídia independente e a oposição”, diz.
Além disso, há uma brecha para enfraquecer bases democráticas fundamentais. “A situação também é usada para derrubar os pesos e contrapesos da democracia”, explica. “É uma tendência muito perigosa e é preciso ser resistente.”
Larry Diamond faz um alerta quanto aos riscos trazidos por essa asfixia das vozes que se contrapõem ao governo. “Você não precisa suprimir a oposição, competição política e a mídia para combater o vírus”, destaca. “Se você suprime a mídia independente a situação fica pior, porque não há como informar o que está acontecendo”, diz. “O governo encobre as más notícias, e as pessoas durante uma pandemia precisam saber de más notícias”.
“Vemos isso em países como a Índia. E em países que eram democracias, como a Hungria, onde acho que a situação está piorando”, finaliza.
