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Frases da semana: Doações ocultas, golpe institucional e pressão de ministros no Senado

Veja as declarações que marcaram a semana

Fellipe Sampaio/SCO/STF

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  1. Lei do Bem Receita Federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Benefícios fiscais

    Lei do Bem: na mira da fiscalização

    Montante de incentivos levou à priorização do ‘risco Lei do Bem’ no planejamento fiscal de 2023, aponta relatório da RFB

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  2. liberdade de expressão
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    A doutrina da real malícia como standard garantidor da liberdade de expressão

    Julgamento do STF poderá contribuir para diminuir disparidade entre entendimento sobre liberdade de expressão e imprensa

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  3. recursos regularizados no rerct
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  4. cade guia v+
    Sede do Cade. Crédito: Divulgação

    Concorrência

    Grupo econômico e controle para fins concorrenciais: temas em discussão no Cade

    É fundamental acompanhar os próximos casos e o desenvolvimento deste tema dinâmico no tribunal

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  5. federações partidárias
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Elas no JOTA

    Os desafios para as federações partidárias nas eleições municipais

    Contexto heterogêneo da política em muitos municípios poderá impactar novo modelo de agremiação

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  6. Mover taxação compras internacionais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Alíquota de 20%

    Câmara aprova PL do Mover com ‘jabuti’ que taxa compras internacionais até US$ 50

    Governo Lula era resistente à taxação, mas alíquota de 20% foi definida em acordo na tentativa de buscar um meio termo

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  7. taxa legal dos juros de mora
    Crédito: Unsplash

    Selic

    O curioso caso da taxa legal dos juros de mora

    Nem sempre um problema complexo como a definição da taxa moratória legal exige uma solução complexa

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  8. Corte IDH no Brasil
    Abertura dos trabalhos da Corte IDH no Brasil / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Corte IDH

    Sem vaidade judicial

    Sessões da Corte IDH no Brasil deixaram potentes símbolos para proteção multinível e dialógica dos direitos humanos na América Latina

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  9. empresas de transportes de órgãos
    Crédito: Divulgação/Ministério da Defesa

    Coluna do Tracking

    Empresas de transporte serão obrigadas a dar prioridade a órgãos para transplante

    Lei sancionada na última semana prevê gratuidade do transporte; não cumprimento está sujeito a multa

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  10. candidatos prefeito cuiabá
    Prefeitura de Cuiabá / Crédito: Ascom Prefeitura de Cuiabá

    Eleições 2024

    Quem são os pré-candidatos a prefeito de Cuiabá nas eleições municipais 2024

    A renovação no comando da capital é obrigatória, uma vez que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cumpre o segundo mandato

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