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Reforma Tributária
Hospitais se unem à crítica contra fim de crédito na contratação de planos
Setor teme que empresas fiquem desestimuladas a contratar planos para seus funcionários. Fenasaúde e Abramge vão defender alterações
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Saneamento
Cidades inteligentes investem em drenagem e manejo de águas pluviais
ANA inicia processo de elaboração da norma de referência para prestação desses serviços
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Reforma tributária
Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
Apesar de possíveis benefícios do IBS, contribuintes devem acompanhar atentamente a regulamentação
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Tributário
A denúncia espontânea no CTN e o processo de revelação no PL 15/24
Ao conhecer planejamentos e novas estruturas fiscais novas, fisco pode se preparar para reagir com efeitos coletivos
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Democracia
Linguagem constitucional
Com linguagem dúbia, Trump flerta de maneira cada vez mais ousada com valores contrários ao constitucionalismo liberal
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Reforma tributária
Fiscalização e contencioso administrativo do IBS e da CBS
Os obstáculos à simplificação na reforma tributária
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regulação
A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards
Norma deveria ter incluído a discussão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no âmbito das decisões dos comitês
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Gestão Pública
Administração Direta e Administração Indireta: hora de discutir a relação
Decreto-Lei que criou separação em 1967 é pouco compreendido e parece perdido no tempo
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Seguros
PLC 29/17 e o registro de condições contratuais de planos de seguro na Susep
Projeto não engessa o conteúdo dos contratos, trazendo mais proteção para o consumidor do setor de seguros
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Práticas ESG
ESG sofre aceleração regulatória
Nova era de divulgação de dados deve ser acompanhada de plano de transição compatível com a cultura das empresas