Leandro Teodoro Andrade

Doutorando em direito econômico (USP), mestre em direito (UNESP) e pesquisador do Núcleo Justiça e Constituição da FGV.

O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico

Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

    Recomendados

    Justiça

    Carreira

    Tributário

    Legislativo

    Coberturas Especiais

    Trabalho

    Colunas

    Artigos