O direito de protocolo e a negação jurisdicional do direito urbanístico
Recente decisão do TJSP é uma afronta à Constituição do estado e à própria Constituição Federal

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Bird at 100 reúne Gary Bartz, Bobby Watson e Vincent Herring
Pergunte ao professor
Nesse caso, prevalece a convenção coletiva ou a regra prevista na Medida Provisória 905?
Judiciário e Sociedade
Pesquisas sociais têm potencial de reunir dados e de impactar em resultados pretendidos por políticas públicas
Contribuição previdenciária
Dois ministros mantiveram cobrança fiscal; julgamento na 2ª Turma foi interrompido por pedido de vista
TJSP
Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES
Tributário
Há argumentos para defender que eventual lei que institua a tributação de dividendos manterá a salvo os lucros
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