Roberta Simões Nascimento

Últimas Notícias de Roberta Simões Nascimento

1. 

   MP 979/2020

   Sobre a constitucionalidade da ‘devolução’ de medidas provisórias

   Natureza de ‘medida cautelar’ legislativa justifica o expediente

   Roberta Simões Nascimento

2. 

   Pandemia

   A desistência de ações judiciais em troca do auxílio emergencial

   Por que a contrapartida exigida pela União não viola a Constituição

   Roberta Simões Nascimento

3. 

   STF

   Há abuso de autoridade no Inquérito nº 4.831 do Supremo Tribunal Federal?

   Divulgação de provas e apreensão de celular suscitam indagações jurídicas

   Hugo Souto Kalil, Roberta Simões Nascimento

4. 

   Tribunais

   O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?

   AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar

   Roberta Simões Nascimento

5. 

   Constituição

   Existe uma inconstitucionalidade ‘circunstancial’?

   Pandemia é transitória, mas declaração de inconstitucionalidade não tem volta

   Roberta Simões Nascimento

6. 

   Pandemia

   É possível emendar a Constituição via deliberação remota durante a calamidade pública?

   Em meio à pandemia, questão de fundo do MS n. 37.059 passou despercebida

   Roberta Simões Nascimento

7. 

   Constitucional?

   Cassação de candidatos não envolvidos com candidaturas laranjas de sua coligação

   ADI ajuizada pelo SDD alega que entendimento do TSE prejudica a igualdade de gênero na política

   Roberta Simões Nascimento

8. 

   Tecnologia

   Podem as CPIs quebrar o sigilo telemático das redes sociais de seus investigados?

   Ainda que não consiga os dados de que necessita, CPMI das Fake News não deve acabar em pizza

   Roberta Simões Nascimento