Redação JOTA

Últimas Notícias de Redação JOTA

  1. Fundação Palmares
    Sérgio Camargo / Crédito: Reprodução

    Ação popular

    Toffoli confirma STJ e barra ação contra nomeação do presidente da Fundação Palmares

    Toffoli não identificou violação direta à Constituição, por isso considerou que o STF não tem competência para julgar o caso

  2. Crédito: Pexels

    Evento

    Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020

    Aulas serão entre os dias 19 e 21 de março. Economista Ana Carla Abrão fará a aula inaugural. Inscrições são gratuitas

  3. Prêmio Innovare
    Prêmio Innovare / Crédito: Gláucio Dettmar

    Direito

    Prêmio Innovare 2020 terá inscrições abertas no dia 3 de março

    Categoria destaque da 17ª edição do prêmio avaliará a melhor prática com o tema ‘Defesa da Liberdade’

  4. STF mantém incidência de IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Lei de Mato Grosso

    STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente

    Ministros entenderam que responsabilização de terceiro prevista na lei estadual contraria CTN

  5. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/02/2020

    Na pauta: ações contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores

  6. Damásio de Jesus
    Professor Damásio de Jesus / Crédito: Ascom Alesp

    Memória

    Morre, aos 84 anos, o advogado e professor Damásio de Jesus

    Professor, autor de mais de 20 livros, fundou há 50 anos a Damásio Educacional

  7. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 12/02/2020

    Na pauta: fogos de artifício, imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional

  8. Crédito: Pexels

    Administração Pública

    Evento discute contratações públicas em Brasília

    Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública será realizado nos dias 28 e 29 de maio

  9. Crédito: Pixabay

    Insper

    Evento no Insper debate desinformação e as eleições de 2020

    Mesas discutirão o papel do mercado e estratégias regulatórias e judiciais para enfrentar a questão

  10. plr
    Imagem: Pixabay

    PLR

    Evento em SP debaterá MP 905/2019 e tributação da PLR

    Debate gratuito organizado pela ABDF Jovem será realizado no dia 13 de fevereiro