Julgamentos

Sessão do STF – 12/02/2020

Na pauta: fogos de artifício, imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional

Redação JOTA

12/02/2020 13:38 Atualizado em 12/02/2020 às 16:40

Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (12/02), sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h. Na pauta, estão o Recurso Extraordinário (RE) 759244 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4375, que tratam sobre imunidade tributária na exportação de produtos por meio de empresas intermediárias (trading companies). Também na pauta está o Recurso […]

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