Julgamentos

Sessão do STF – 13/02/2020

Na pauta: ações contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores

Redação JOTA

13/02/2020 14:01 Atualizado em 13/02/2020 às 18:19

Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (13/02), sessão plenária de julgamentos, a partir das 14h. Na pauta, está a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4845, ajuizada pela OAB. Sob relatoria de Barroso, a ação questiona lei de Mato Grosso sobre responsabilidade solidária de advogado em relação às obrigações tributárias de seus clientes. Também […]

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