Redação JOTA

Últimas Notícias de Redação JOTA

  1. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 18/03/2020

    Na pauta: medidas a serem adotadas pelos juízes de execução penal contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário

  2. Crédito: Divulgação TRT4

    Supremo

    STF decide utilizar e-mail registrado no lugar de carta registrada

    Sistema agiliza prazos processuais e já é utilizado pela ONU e governo dos EUA

  3. Imagem: Pixabay

    Direito

    Curso de Advocacia Racial II discute o direito antidiscriminatório

    Com duração de três meses, curso debate questões raciais no âmbito do Direito

  4. Lei do bem, icms, softwares, Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    13/3

    Evento online discute bitributação de softwares

    Tema será analisado pelo STF em 18/3. Atualmente operações são tributadas pelo ISS e pelo ICMS

  5. Imagem: Pixabay

    Coronavírus

    JOTA adia seminário ‘Infraestrutura, regulação e investimentos’

    Evento será remarcado para o segundo semestre devido à pandemia do coronavírus

  6. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coronavírus

    STF suspende audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz de garantias

    Audiências estavam previstas para este mês; cancelamento ocorre em meio a adoção de medidas para conter disseminação do coronavírus

  7. Lava Jato
    Sessão plenária do STF – Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    AO VIVO – Sessão do STF – 12/03/2020

    Na pauta: contribuição sindical e responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco

  8. Foto: Pedro Kirilos/Prefeitura RJ

    Debate

    Congresso de Direito Tributário discute os desafios das inovações tecnológicas

    Evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), nos dias 13 a 15 de maio, no Rio de Janeiro

  9. modulação
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

    Julgamentos

    Sessão do STF – 11/03/2020

    Na pauta: doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo

  10. André Gustavo Corrêa de Andrade – Crédito: Brunno Dantas/TJRJ

    Literatura

    Desembargador lança livro que aborda liberdade de expressão e discurso de ódio

    Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado