Últimas Notícias de Redação JOTA
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Julgamentos
Sessão do STF – 18/03/2020
Na pauta: medidas a serem adotadas pelos juízes de execução penal contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário
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Supremo
STF decide utilizar e-mail registrado no lugar de carta registrada
Sistema agiliza prazos processuais e já é utilizado pela ONU e governo dos EUA
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Direito
Curso de Advocacia Racial II discute o direito antidiscriminatório
Com duração de três meses, curso debate questões raciais no âmbito do Direito
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13/3
Evento online discute bitributação de softwares
Tema será analisado pelo STF em 18/3. Atualmente operações são tributadas pelo ISS e pelo ICMS
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Coronavírus
JOTA adia seminário ‘Infraestrutura, regulação e investimentos’
Evento será remarcado para o segundo semestre devido à pandemia do coronavírus
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Coronavírus
STF suspende audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz de garantias
Audiências estavam previstas para este mês; cancelamento ocorre em meio a adoção de medidas para conter disseminação do coronavírus
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Julgamentos
AO VIVO – Sessão do STF – 12/03/2020
Na pauta: contribuição sindical e responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco
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Debate
Congresso de Direito Tributário discute os desafios das inovações tecnológicas
Evento será realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), nos dias 13 a 15 de maio, no Rio de Janeiro
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Julgamentos
Sessão do STF – 11/03/2020
Na pauta: doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo
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Literatura
Desembargador lança livro que aborda liberdade de expressão e discurso de ódio
Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado