Liberdade de Expressão

Literatura

Desembargador lança livro que aborda liberdade de expressão e discurso de ódio

Escrita pelo coordenador da EMERJ, André Gustavo Corrêa de Andrade, obra é resultado de tese de doutorado

André Gustavo Corrêa de Andrade – Crédito: Brunno Dantas/TJRJ

O desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade lança livro sobre liberdade de expressão e discurso de ódio no dia 11 de março no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). “Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera” retrata conceitos como hate speech e cyberbullying, relacionado a liberdade de expressão e de imprensa a outros direitos fundamentais.

Na obra, a partir do exame dos fundamentos filosóficos e oferecendo exemplos históricos, o autor discute a definição de discurso de ódio e a resposta constitucionalmente adequada para ele. Dessa forma, ilumina o caminho para quem deseja compreender a dimensão atual do conceito de liberdade de expressão.

“Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera” é resultado da tese de doutorado do magistrado, que é diretor-geral da mais renomada escola de juízes do Brasil, a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

“A ideia de que o discurso de ódio deva ser punido ou restringido independentemente das consequências que possa produzir significa afastar uma liberdade fundamental para o indivíduo e que constitui condição de possibilidade para a democracia: a liberdade de expressão”, destaca o desembargador.

Gustavo Binenbojm, professor da UERJ, assina a apresentação da obra: “Conheci André Gustavo Corrêa de Andrade há muitos anos, quando ainda promotor de Justiça e posteriormente magistrado de carreira. Ao longo desse tempo, aprendi a admirá-lo e a respeitá-lo como juiz e figura humana, conhecido por inúmeras virtudes, dentre as quais destaco a inteligência generosa, o humor refinado e a irresistível gentileza. A presente obra é reflexo não apenas das convicções intelectuais, mas da prática diuturna do autor”.

O lançamento do livro será no dia 11 de março, às 17h, no Foyer do TJRJ, 10º andar, localizado na Lâmina I da Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro.


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