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13/3

Evento online discute bitributação de softwares

Tema será analisado pelo STF em 18/3. Atualmente operações são tributadas pelo ISS e pelo ICMS

softwares, Direito ao esquecimento
Crédito Pexels

O evento online organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) discute, nesta sexta-feira (13/3), a bitributação dos softwares no Brasil. O tema será discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 18.

Participarão do debate o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, o advogado Rodolfo Tamanaha e o presidente executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo. A mediação será feita pela editora de Direito Tributário do JOTA, Bárbara Mengardo.

No dia 18/3 o STF analisará a situação das operações envolvendo softwares no país, que atualmente são tributadas pelo ISS e pelo ICMS. O cenário, de acordo com o setor, gera insegurança jurídica e o encarecimento dos produtos.

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