Redação JOTA
Promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o V Congresso Internacional de Direito Tributário será realizado de 13 a 15 de maio, no Rio de Janeiro. O evento homenageia a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ingressos variam de R$ 650 a R$ 1150.
O fórum terá a participação de aproximadamente 150 palestrantes brasileiros e estrangeiros provenientes da academia, do Poder Judiciário, e da advocacia pública e privada.
O evento traz temas atuais de Direito Tributário ao debate, tais como: as propostas da reforma tributária em andamento, as controversas questões tributárias da economia digital, o projeto BEPS, os desafios da tributação das telecomunicações, o regime jurídico-fiscal do Clube Empresa, a criminalização do não pagamento de tributos e a tributação do setor de Oil & Gas.
Dois painéis, especificamente, serão dedicados ao debate dos seus prós e contras da reforma tributária e contarão com a participação dos principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.
No plano internacional, o evento contará com a participação do conselheiro da OCDE Tomas Balco, um dos responsáveis pela formulação de políticas e estratégias para combater a fuga de capitais para paraísos fiscais e o aumento da evasão fiscal em escala global.
Confira a programação e inscreva-se no site da ABDF.
