Julgamentos

Sessão do STF – 18/03/2020

Na pauta: medidas a serem adotadas pelos juízes de execução penal contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário

Redação JOTA

18/03/2020 14:42 Atualizado em 18/03/2020 às 19:06

icms responsabilidade acidente de trabalho — Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (18/03), sessão plenária de julgamentos. Na pauta, está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. O relator da ação, ministro Marco Aurélio, sugeriu medidas preventivas a serem adotadas pelos juízes de execução penal contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário. A matéria foi incluída na […]

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