Matheus Teixeira
Últimas Notícias de Matheus Teixeira
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Crédito: Paulo Irion/ Juiz de Direito Danos morais
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 25 mil a irmão de assassinado em presídio
Homem foi morto por colegas de cela em 2014 e o irmão entrou com processo na Justiça
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Órgão do Ministério da Justiça determinou multa de R$ 7,5 milhões. Foto: Pixabay Decisão inédita
Decolar.com é multada por cobrar preços diferentes de acordo com a região
Órgão do Ministério da Justiça afirmou que conduta da empresa caracteriza discriminação com consumidores
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João Otávio de Noronha / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Reação
Entidades classificam como censura norma do CNJ sobre uso de redes por juízes
Para associações provimento é canalhice e trata magistrados como cidadãos de segunda categoria
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Crédito Sandra Fado/STJ Ética da magistratura
Juiz não pode atacar candidatos ou partidos nas redes, diz CNJ
Corregedoria editou provimento sobre o uso das redes sociais por magistrados, servidores e estagiários da Justiça
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Crédito: OAB-DF Previdência complementar
STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria
Julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista
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Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Bruno Peres/Fotos Públicas Programa habitacional
STJ: taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida pode ser cobrada do comprador
Maioria dos ministros entendeu que permitir o pagamento direto dá maior transparência à cobrança
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Democracia
300 mil processos de liberdade de imprensa correm na Justiça no Brasil, diz CNJ
Mais da metade são motivados por danos morais em casos de difamação. Tramitação média é de 1 ano e 4 meses
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Mesa de abertura do evento sobre liberdade de imprensa. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Liberdade de expressão
Cármen Lúcia: Sem imprensa livre, Justiça e Estado não funcionam bem
Miro Teixeira sugeriu equiparação de prerrogativa de jornalistas a dos advogados em caso de crime contra honra
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Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Supremo arquiva processo que discutia parlamentarismo
O processo discutia se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de emenda constitucional
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ CNJ
Dados do CNJ indicam que população carcerária do governo pode estar superestimada
Divergência seria provocada por modelo utilizado pelos Estados para contabilizar presos, que inclui até marmitas
