O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o mandado de segurança que questionava se o Congresso Nacional poderia, por meio de emenda à Constituição, instituir o parlamentarismo no país. O processo foi incluído na pauta de julgamento da Corte em meio à crise de desabastecimento causada pela greve dos caminhoneiros e gerou […]
STF
Supremo arquiva processo que discutia parlamentarismo
O processo discutia se o Congresso pode instituir o parlamentarismo por meio de emenda constitucional
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