Mariana Branco
Últimas Notícias de Mariana Branco
-
Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Desoneração da folha
Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente
PL prevê a extensão da medida até o fim de 2026 para 17 setores da economia. Relator quer votar neste mês texto em comissão
-
Crédito: JOTA Tributos
Carf afasta trava de 30% em caso envolvendo extinção de empresa
Desempate pró-contribuinte mostra que a questão ainda é controversa na 1ª Turma da Câmara Superior
-
Brasília - O doleiro Alberto Youssef durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão | Valter Campanato/Agência Brasil Carf
Carf mantém multas de 225% ao ex-doleiro Alberto Youssef
Caso chegou ao conselho após a PF e fisco concluírem que Labogen servia de fachada e simulava operações de importação
-
Crédito: André Corrêa/Agência Senado Tributos aduaneiros
Carf afasta uso de provas nulas que originaram autuação fiscal
Apuração fiscal havia sido iniciada com investigação criminal que teve escutas telefônicas declaradas ilícitas
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado 1ª turma
Carf mantém ‘coisa julgada’ e afasta cobrança de CSLL
Câmara Superior afastou a CSLL de uma empresa com decisão declarando a inconstitucionalidade do tributo
-
Crédito: Unsplash LGPD
Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?
Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico
-
Crédito: Divulgação OAB 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção
Carf: advogado que atua como árbitro pode ser tributado na pessoa jurídica
Por 5X3, conselheiros afastaram autuação da Receita, que cobrava IRPF sobre rendimentos de R$ 1,35 milhão
-
Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube pleno
Carf aprova 26 novas súmulas
Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados
-
JOTA Imagens Pleno
Propostas de súmulas no Carf têm precedentes decididos por voto de qualidade
Para especialistas, a decisão por voto de qualidade demonstra que os temas ainda dividem os julgadores
-
Crédito: Pixabay LGPD
Gastos com LGPD geram créditos de PIS e Cofins, defendem especialistas
Para tributaristas, gastos são essenciais. Jurisprudência sobre o tema ainda é escassa
