Luiz Orlando Carneiro

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   “História do Direito Brasileiro” supre lacuna de bibliografia, diz autor

   Carlos Fernando Mathias de Souza conta como escrever 676 páginas com Rui Manuel de Figueiredo Marco e Ibsen Noronha ajudou a compreender o direito

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   STF

   CNJ aguarda STF há cinco anos para coibir direcionamento de processos

   Resolução do conselho de 2009, contestada por associações de juízes, obriga magistrados a expor motivos de suspeição às corregedorias dos tribunais

   Luiz Orlando Carneiro, Felipe Recondo

3. 

   STF

   Terceirização em debate

   Em evento organizado pelo IDP, integrantes do Judiciário, Legislativo e academia debateram aspectos de terceirizar mão de obra no contexto atual

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

   Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Judiciário

   Distorções marcam aprovação de auxílio-moradia para Justiça e Ministério Público

   Um novo episódio da luta corporativa entre Judiciário e Ministério Público – de um lado – e governo federal – de outro.

   Luiz Orlando Carneiro, Felipe Recondo, Bárbara Pombo

6. 

   ICMS

   Supremo confunde governo e empresas sobre como decidirá ICMS na Cofins

   Corte deixa em aberto se julgará primeiro ADC da União ou recurso de contribuintes

   Bárbara Pombo, Felipe Recondo, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Proposta de Súmula Vinculante sobre Guerra Fiscal está pronta para ser apreciada pelo STF

   Ministro Gilmar Mendes pediu inclusão do tema na pauta de julgamentos

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

   Provimento 138/2009 da OAB proíbe atuação de seus diretores, membros honorários e conselheiros em órgãos da entendidade

   Felipe Seligman, Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STF

   STF escreverá capítulo definitivo da Lei de Anistia

   Decisão de ministro Teori Zavascki forçará uma resposta final do tribunal

   Felipe Recondo, Luiz Orlando Carneiro

10. STF

    STF conclui julgamento após 20 anos com o votos de 5 ministros aposentados e um falecido

    Para tribunal, aumento da alíquota do IR ocorrido em 1990 violou principio da irretroatividade

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    STF

    Legitimidade de questionar deixa associações e STF em lados opostos

    Anamages tenta derrubar normas de interesse de toda legislatura. Mas Supremo diz que ela não pode

    Luiz Orlando Carneiro