Luiz Orlando Carneiro
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STF
Cobrança de IR sobre pensão alimentícia é contestada no STF
Autor da ação, IBDFAM terá de defender preliminarmente sua legitimidade.
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Foto: Tony Winston/ Agência Brasília TST
Greve com atos de vandalismo é abusiva, decide TST
Parte afetada pode cobrar prejuízos causados por grevistas
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Jazz
Nova estrela do jazz chama-se Jazzmeia Horn
Vocalista de 23 anos venceu a Thelonious Monk Institute Jazz Competition
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Foto: commons.wikimedia.org TST mantém condenação de empresa que fazia bullying com funcionária
Se não cumprisse metas, nome de analista era colocado dentro de caixão
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SONY DSC Greve dos servidores
Kenny Wheeler-John Taylor, uma dupla imortal
On the way to two virou um momento daquela que foi, talvez, a mais sólida e duradoura parceria no jazz europeu contemporâneo
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Pedido de vista adia decisão do STF relativa à retroatividade da Lei da Ficha Limpa
Ministro Luiz Fux afirmou haver tentativa de implodir a eficácia da lei.
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A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha / Crédito: José Cruz/ Agência Brasil STM
STM muda jurisprudência e aplica princípio da bagatela
Ex-soldado foi inicialmente condenado a quatro meses de prisão por furtar R$ 120 do armário de um colega.
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF adia decisão sobre competência de município para legislar sobre controle de poluição
RE 194.704 foi interposto no STF há mais de 20 anos
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Foto: Freddy Zarco/ ABI Venezuela
STF indica que negará extradição de executivo para a Venezuela
Ministros ressaltaram que a Venezuela denunciou o Pacto de San José da Costa Rica.
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Crédito flickr/TST TST
Justiça invalida norma coletiva que reduziu salário de empregado da Souza Cruz
Empresa propôs compensar a redução com aumento na participação dos lucros e pagamento de gratificação no final do ano.
