Justiça

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STM muda jurisprudência e aplica princípio da bagatela

Ex-soldado foi inicialmente condenado a quatro meses de prisão por furtar R$ 120 do armário de um colega.

A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha / Crédito: José Cruz/ Agência Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) modificou a jurisprudência da Corte, ao absolver, em grau de apelação, um ex-soldado do Exército que fora condenado a quatro meses de prisão, num Conselho de Justiça, por ter furtado R$ 120 do armário de um colega de alojamento. Por unanimidade, o pleno do STM acolheu uma nova tese apresentada […]

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