Hyndara Freitas

Repórter

Últimas Notícias

  1. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Omissão legislativa

    STF começa a julgar criminalização da homofobia

    Ministros reforçaram a representantes LGBT que Corte tem tradição de apoiar causas. Caso retoma amanhã com relatores

    , ,

  2. Foto: Divulgação/TRT2

    Vara trabalhista

    Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados

    O princípio do ‘jus postulandi’ para as partes está previsto no artigo 791 da CLT

  3. Beto Mansur
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Lava Jato

    STF desarquiva inquérito sobre ex-deputado federal Beto Mansur

    2ª Turma remeteu os autos à Justiça Eleitoral de SP e deu 60 dias de prazo para a PGR se manifestar

  4. Cesare Battisti
    Imagem que circula nas redes sociais aponta Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, posando ao lado de Cesare Battisti. OAB nega. | Credito: Reprodução/Facebook

    Fake news

    Presidente da OAB não posou em foto com Cesare Battisti

    Ordem informou erroneamente que Felipe Santa Cruz foi confundido com filho do ex-presidente Lula

  5. vale
    Crédito Israel Defense Forces

    Rompimento da barragem

    ‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho

    Para Geraldo Emediato, do MPT-MG, a adoção de medidas simples de segurança poderia ter salvado vidas

  6. TR
    Crédito Pixabay

    Artigo criado pela Reforma

    TRT9 declara inconstitucional atualização de créditos trabalhistas pela TR

    Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo

  7. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

    IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica

  8. Felipe Santa Cruz; OAB
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. | Crédito: Eugenio Novaes/CFOAB

    Posse

    Presidente do Conselho Federal da OAB anuncia criação de observatório de imprensa

    Para Felipe Santa Cruz, observatório é importante frente a “momentos de preocupante intolerância política”

  9. dissídio coletivo; cartórios
    Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    Recurso sobre requisitos para dissídio coletivo está parado no STF há dois anos

    RE questiona dispositivo trazido pela pela EC 45/2004 que exige comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo

  10. FGTS
    Crédito Pixabay

    Lei 13.805

    Lei amplia restrições na concessão de financiamento a devedor do FGTS

    Bancos privados também estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos aos devedores

  11. Grávidas
    Crédito André Borges/ Agência Brasília

    Reforma mudou regras

    Grávidas e trabalho insalubre: controvérsias seguem com projeto do Senado

    Projeto que segue para a Câmara altera artigo da CLT que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos