Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Eletrobras
Área técnica do TCU identifica falhas de R$ 16,2 bi em desestatização da Eletrobras
Segundo despacho sigiloso, R$ 5,4 bi já foram reconhecidos pelo MME. Relator determina diligências antes de levar caso a plenário
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./STF Por 7 votos a 3
STF mantém marco regulatório do saneamento básico
Para ministros, nova legislação não feriu o pacto federativo e a autonomia dos municípios
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Ministro Luiz Fux recebe André Mendonça, que teve o nome aprovado para ocupar o cargo de ministro do STF / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Agenda
STF marca a data de posse de André Mendonça como ministro da Corte
Data foi definida em uma reunião com o presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (2/12)
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF : Telecom e energia
Estados vão ao STF pedir que decisão que impediu majoração de ICMS valha a partir de 2024
Representantes de 22 estados e do DF se encontrarão com Toffoli na noite desta quarta-feira (1/12)
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O ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito: Edu Andrade/ME offshores em paraísos fiscais
PGR arquiva investigação sobre offshores de Guedes e Campos Neto
Procuradoria entendeu que faltam elementos que justifiquem investigação contra o ministro da Economia e o presidente do BC
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André Mendonça durante sabatina na CCJ do Senado - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Na CCJ do Senado
Evangélico, André Mendonça se compromete em sabatina com o Estado Laico
‘Entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal’, afirmou
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O advogado Frederick Wassef em foto de junho de 2021. Crédito: Pedro França/Agência Senado STF
Wassef é barrado no STF por não apresentar comprovante de vacinação
Advogado de Flávio Bolsonaro tinha marcado coletiva para comentar decisão que manteve foro do senador
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Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2ª Turma
STF contraria STJ e considera ilegal compartilhamento de dados fiscais de Flávio Bolsonaro
Na prática, decisão do STF esvazia a denúncia contra o filho do presidente Jair Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
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O senador Flávio Bolsonaro durante sessão que aprovou MP que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Julgamento no STF
STF mantém foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’
Relator, Gilmar Mendes entendeu que a ação é improcedente porque reclamação na Corte não é via adequada para discutir o tema
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Ministro Luiz Fux / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Penal
Fux: empate não absolve réu de ação penal
Decisão é uma resposta à questão trazida por Gilmar Mendes após o empate em julgamento do ex-deputado André Moura
