Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pauta do STF
STF julgará ações trabalhistas, ambientais e tributárias em agosto e setembro
Estão na pauta: trabalho intermitente, mudanças na lei de improbidade e cassação de registro de empresa tabagista devedora contumaz
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustíveis
Estados editam convênios sobre combustíveis para evitar ICMS uniforme no Brasil
Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro
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Sessão de encerramento do semestre no STF / Crédito: Rosinei Coutinho Balanço do semestre
Fux evita comentar ataques à democracia em discurso de encerramento do semestre
Em pronunciamento, ministro destacou a produtividade do tribunal, que julgou 25 processos no semestre em plenário
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Sessão plenária do STF desta quinta-feira, 30/6. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
STF invalida norma que devolve à União precatórios não resgatados em dois anos
Para a relatora, dispositivos ferem a proteção da coisa julgada e o direito à propriedade; União deixará de usar R$ 18,7 bilhões
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Créditos: Rovena Rosa/Agência Brasil Efeitos da pandemia
Barroso prorroga suspensão de desocupações e despejos até 31 de outubro de 2022
Ministro considerou aumento de casos de Covid-19 para estender prazo que terminaria nesta quinta-feira (30/6)
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Ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis
Mais cedo, a ministra perguntou ao presidente do STF se ela poderia passar para Gilmar Mendes a relatoria
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Luiz Fux recebe Arthur Lira e lideranças partidárias nesta quarta-feira (29/6). Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Supremo
Em reunião no STF, Fux pede por plenário virtual e Lira, por diferenciação de improbidade
Presidente do Supremo disse aos parlamentares que está evitando pautar temas que gerem tensão entre os poderes
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Crédito: Pexels STF
ICMS dos combustíveis: estados formalizam proposta e União pede 30 dias para responder
Proposta é de tributar o diesel com a média dos últimos 60 meses e suspender alíquota modal a demais produtos
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Crédito: Estevam Costa/PR/Flickr Corrupção no MEC
Moraes manda PGR se manifestar sobre denúncia de interferência de Bolsonaro na PF
Despacho encaminha pedido do senador Randolfe Rodrigues sobre possíveis avisos ao ex-ministro Milton Ribeiro
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Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo
