Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Golpistas invadem o Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Decisão
Moraes manda soltar 137 presos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro
Obrigados a usar tornozeleira eletrônica, eles estão proibidos de acessar redes sociais e deixar as comarcas em que vivem sem autorização
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF 8 de Janeiro
STF vai julgar militares e civis que participaram dos atos golpistas
Dessa forma, o ministro Alexandre de Moraes afastou a competência da Justiça Militar e da Justiça comum para o caso
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Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí / Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil Meio ambiente
PV ajuíza ação contra decreto de Bolsonaro que formalizou garimpo artesanal
Partido defende que a norma se tornou indutora do garimpo em terras indígenas, principalmente na região amazônica
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Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF inquérito 4874
Moraes prorroga pela sexta vez inquérito que investiga milícias digitais
Ministro levou em consideração necessidade de prosseguimento das investigações e existência de diligências em andamento
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O porta-aviões São Paulo foi afundado - Crédito: Reprodução/TV Globo Porta-aviões São Paulo
ONG pede na Justiça reparação por navio afundando em costa brasileira com amianto
Instituto Bioma Brasil pede que Marinha, Ibama e empresas responsáveis pela embarcação paguem pelo menos R$ 105,5 milhões
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Ministro Dias Toffoli | Crédito: Nelson Jr/ STF STF
Toffoli rejeita ação que questionava reajuste de planos de saúde
Ministro entendeu que o partido que ajuizou a ação não trouxe elementos para comprovar que o reajuste foi abusivo
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Investigações criminais
STF: MLAT é constitucional, mas acordo não é a única forma de obtenção de prova
MLAT deve ser um instrumento complementar para a Justiça obter informações sobre comunicações em plataformas digitais
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O ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Internet
‘O mal às vezes se disfarça de bem’, diz Barroso ao defender regulação da internet
Para ministro, é preciso ‘conscientizar governos, plataformas e a sociedade civil’ sobre a urgência de medidas
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Crédito: Unsplash Planos de saúde
STF derruba lei estadual que permite pagamento de planos de saúde com Pix e cartão
Ministros entenderam que apenas uma lei federal poderia regulamentar o tema e não uma norma estadual
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O advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: Renato Menezes/AsocmAGU Carf
AGU se manifesta contra liminar em ação sobre voto de qualidade no Carf
Para AGU, antes de uma conciliação no Supremo, é melhor esperar o teor final do texto do legislativo debatido na MP 1160/2023
