Flávia Maia

O Instituto Bioma Brasil ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Pernambuco pedindo a reparação dos danos provocados pelo afundamento do casco do porta-aviões São Paulo no litoral pernambucano. Os restos do navio contendo amianto e outros materiais tóxicos foram afundados no dia 3 de fevereiro. A ONG pede que a Marinha, o Ibama e as empresas responsáveis pelo navio paguem pelo menos R$ 105,5 milhões de reparação pelos danos ambientais e danos morais coletivos.
O porta-aviões São Paulo é um navio de guerra brasileiro que foi inutilizado há décadas. A embarcação passou por um desmanche na França, e o casco voltou ao Brasil para ser vendido pela Marinha Brasileira. O estaleiro turco Sök Denizcilik and Ticaret Limited, especializado em desmanche de navios, comprou a carcaça e o navio deixou o Brasil no dia 4 de agosto do ano passado.
Porém, a viagem gerou protestos de ambientalistas e ONGs por conta da quantidade de amianto que havia na embarcação – a embarcação brasileira teria mais amianto do que o declarado. Assim, a denúncia é que a venda estaria disfarçando uma exportação ilegal de amianto, por isso, o governo turco revogou a autorização para a entrada do navio no país. A comercialização e a extração de amianto também são proibidos no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Com o retorno da embarcação ao Brasil o navio passou a pertencer à empresa MSK, e a embarcação ficou à deriva na costa do litoral pernambucano. Com a estrutura comprometida, a Marinha brasileira optou por afundar o navio na costa pernambucana, mesmo sob o protesto de ambientalistas.
Na ação ajuizada pelo Instituto Bioma Brasil, a ONG ressalta que o perigo de dano “está fartamente demonstrado nas manifestações técnicas emitidas pelo Ibama, SEMAS/PE e organizações ambientais, à vista dos resíduos perigosos contidos na estrutura do casco afundado, podendo, a qualquer momento se desgarrar da estrutura e se dissolverem na água – se tal não já tiver ocorrido”.
A ONG, representada pelo escritório Wanderley Monteiro Rocha – ADC Advogados, do Recife, pede que tanto as empresas quanto os órgãos ambientais e a Marinha iniciem imediatamente o monitoramento da área em que houve o afundamento do casco, com testes na água, no solo, na flora e fauna no local, aferindo se estão mantidos os respectivos padrões de qualidade e parâmetros inorgânicos fixados na legislação. Solicita ainda que os agentes envolvidos apresentem um plano, em 48 horas, de ação para prevenção, mitigação e recuperação de danos ambientais decorrentes.
O Ministério Público Federal já havia entrado com uma ação para impedir o afundamento do navio. No entanto, a Justiça Federal de Pernambuco negou a liminar. O MPF recorreu da decisão, mas o naufrágio já ocorreu.
Processos citados na matéria:
ACP ONG: 0803727-78.2023.4.05.8300
ACP MPF: 0802721-36.2023.4.05.8300 - 2ª Vara da Justiça Federal em PE 
(Agravo nº 0800949-09.2023.4.05.0000)

porta-aviões

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JOTA

Instituto Bioma Brasil pede que Marinha, Ibama e empresas responsáveis pela embarcação paguem pelo menos R$ 105,5 milhões

ONG pede na Justiça reparação por navio afundando em costa brasileira com amianto

Instituto Bioma Brasil pede que Marinha, Ibama e empresas responsáveis pela embarcação paguem pelo menos R$ 105,5 milhões.